Patrícia é advogada especializada em direito à saúde há 5 anos, conselheira da Fundação Napoleão Laureano e pós-graduanda em direito sanitário pela USP. Ela conta que o que mais a motiva nesse trabalho é pessoal: é filha, sobrinha, neta e amiga de pacientes oncológicos — e isso trouxe a ela a necessidade de multiplicar conhecimento sobre direitos e acesso a tratamento.

Ela começa reforçando um dado da OMS: em breve o mundo deve ter pelo menos 35 milhões de novos casos de câncer por ano, e a doença tem surgido cada vez mais cedo. Por isso, entender os direitos deveria vir até antes do diagnóstico, não só depois — quanto mais informação circula, mais gente vira multiplicadora desse conhecimento.

O diagnóstico, segundo ela, causa um abalo emocional e social muito grande — e a informação sobre direitos vira parte do próprio recurso terapêutico, trazendo dignidade ao paciente. Ela é direta: quando falamos de direito à saúde, não estamos falando de favor. Diagnóstico no tempo correto, exames de rastreio, tratamento digno — são direitos garantidos por lei, criados justamente para proteger quem está em um momento de vulnerabilidade.

Um ponto prático importante que ela traz: planos de saúde só podem cancelar o contrato de um paciente em tratamento oncológico por dois motivos — inadimplência (com critérios específicos de notificação) ou fraude comprovada (não presumida). Fora isso, não é permitido rescindir o contrato de forma imotivada.

Sobre onde buscar apoio, ela lista alguns caminhos: Defensoria Pública do estado (gratuita, mas com limite de renda para atendimento, já que a demanda é alta) e a Defensoria Pública da União (DPU); o Ministério Público (estadual ou federal), quando o problema afeta um grupo maior de pessoas, não só um indivíduo; a Ouvidoria do SUS (disque 136); e fontes de informação de qualidade como o INCA e ONGs dedicadas ao tema.

Ela encerra a aula com uma frase de Elisabeth Kübler-Ross, do livro “A Roda da Vida”: “Sempre que você pensa que não consegue ir adiante, de onde menos espera, surge uma luz no caminho. Essa luz tão pequenina vem renovar suas forças e trazer-lhe energia para dar mais um passo.” E deixa um recado final: direitos não podem ser segredo — eles precisam ser ferramentas de cuidado. Compartilhe sempre informação com quem precisa.

Conteúdo produzido por: Patrícia Apolinário — Advogada, especialista em Direito à Saúde.