Quando o diagnóstico chega, a cabeça vai para mil lugares ao mesmo tempo, e o trabalho costuma estar entre as primeiras preocupações. Vou conseguir continuar trabalhando? Posso perder o emprego? Como fica a renda da família? A advogada Dra. Patrícia Apolinário, especialista em direito à saúde, explica que existem direitos pensados justamente para esse momento, e que conhecê-los dá mais segurança para decidir cada passo.

Um dos pontos centrais é a proteção contra a demissão discriminatória. A legislação brasileira não permite que alguém seja desligado por causa de uma doença grave, e a Justiça do Trabalho costuma presumir discriminatório o desligamento de quem tem uma doença que gera estigma, como o câncer. Quando isso acontece, é possível buscar a reintegração ao emprego ou uma indenização.

Outro tema é o afastamento. Quando o tratamento ou os efeitos dele impedem o trabalho, o paciente pode ter direito a benefícios do INSS, como o auxílio por incapacidade temporária. No caso do câncer, a lei costuma dispensar o tempo mínimo de contribuição para acessar esse tipo de benefício. Existem ainda outros direitos que muita gente desconhece, como o saque do FGTS por quem tem diagnóstico de câncer.

Na prática, vale guardar toda a documentação (laudos, atestados, exames, comunicações com a empresa), manter o diálogo com o RH e com a equipe de saúde e tirar as dúvidas antes de assinar qualquer documento. Se algum direito não for respeitado, há caminhos de apoio, como a Defensoria Pública, o sindicato da categoria e advogados especializados.

Conteúdo produzido por: Dra. Patrícia Apolinário — Advogada, especialista em Direito à Saúde.